domingo, 22 de novembro de 2020

Considerações sobre o racismo no Brasil

Para quem não entendeu a razão do dia da consciência negra, deixo a reflexão dada por Inez Santos no twitter:

  • 1837 - 1ª lei da educação (negros ñ podiam ir à escola)
  • 1850 - Lei das terras (negros ñ podiam ter propriedade!)
  • 1871 - Lei do Ventre Livre (quem nascia livre?)
  • 1885 - Lei do Sexagenário (quem sobrevivia para ser livre?)
  • 1888 - Abolição, foram 388 anos de escravidão. 
  • 1890 - Lei dos vadios e capoeiras, os que circulavam pelas ruas sem comprovar trabalho e residência eram presos, isso é ser "livre"? Imagina a cor da população carcerária naquele tempo, e hoje, é mesma cor predominante nos presídios!
  • 1968 - Lei do Boi. A 1ª lei de cotas não foi para negros, atendia os filhos de donos de terra que tinham vagas nas escolas técnicas e universidades. (volte e releia sobre a lei de 1850!!!) 
  • 1988 - A Constituição. Após 488 anos foi preciso a Constituição pontuar que racismo é crime! Na maioria das ocorrências se minimiza o racismo enquanto injúria racial, sem punição. 
  • 2001 - Conferência de Durban. O Estado reconhece ter que fazer políticas de reparação e ações afirmativas mas, após décadas de lutas buscando esse reconhecimento, até hoje tem quem ignore. 
  • 2003 - Lei 10639-. As diretrizes e bases da educação nacional inclui no currículo oficial a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afrobrasileira" (que convenhamos não é cumprida) 
  • 2009 - 1ª Política de Saúde da População Negra. Que segue sendo negligenciada e violentada. Quem são as maiores vítimas da violência obstétrica no sistema de saúde? 
  • 2010 - Lei 12288. Estatuto da Igualdade Racial (num país que nega a existência do racismo) 
  • 2012 - Lei 12711. Cotas nas universidades. A revolta da casa grande sob um falso pretexto meritocrata.

Data das reformas neoescravistas: 

  • 2016: aprovação da lei do teto de gastos públicos. 
  • 2017: reforma do ensino médio, reforma trabalhista. 
  • 2018: terceirização irrestrita, 
  • 2019: reforma previdenciária e carteira verde e amarela.
 

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